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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio

O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...
Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está na pauta da semana do Plenário
Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira
Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos

Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante
Câmara Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
Câmara Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados