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Segurança Há 1 ano Em Seus Direitos

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 1 ano Em Seus Direitos

CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instânc...

Restrição Há 1 ano Em Seus Direitos

Comissão de Segurança Pública do Senado aprova fim do 'saidão' para presos condenados

Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como “saidão” ou “saidinha” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto

Legislação Há 1 ano Em Seus Direitos

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência

O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...

Proposta Há 1 ano Em Seus Direitos

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...

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Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina

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